Eleitos são diplomados pela Justiça Eleitoral em Apiaí

Aconteceu nesta quinta (15), a diplomação dos novos prefeitos e vereadores eleitos nas eleições municipais de 2016, pela Justiça Eleitoral de Apiaí. Esse é o último ato do processo eleitoral, que torna os candidatos aptos a tomarem posse em janeiro. A cerimonia aconteceu no Fórum de Apiaí, com a presença de todos os eleitos e suplentes das coligações.

A diplomação

Diplomação é a formalidade por meio da qual a Justiça Eleitoral atesta a validade da eleição e habilita os eleitos ao exercício do mandato eletivo. É ato de competência privativa dos órgãos colegiados da Justiça Eleitoral (TSE, TRE ou Junta Eleitoral).

De acordo com o sistema eleitoral proporcional, são considerados suplentes todos os demais candidatos da mesma legenda ou coligação que não forem eleitos, na ordem decrescente de votação. Não poderá ser diplomado nas eleições majoritárias ou proporcionais o candidato que estiver com o seu registro indeferido, ainda que sub judice.

O diploma é o documento formal expedido pela Justiça Eleitoral que reconhece e certifica que determinado candidato foi eleito para o cargo ao qual concorreu, ou adquiriu a condição de suplente. Em seu corpo deverá constar o nome do diplomado, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o total de votos obtidos, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente.